O Dia Universal dos Direitos da Criança, celebrado a 20 de Novembro, visa consciencializar para a situação das crianças do mundo e promover o seu bem-estar e desenvolvimento.
A 20 de Novembro de 1959 foi adoptada a Declaração dos Direitos da Criança (1959) pela Assembleia Geral das Nações Unidas e 30 anos depois, o dia marca também a data da adopção da Convenção sobre os Direitos da Criança.
O Dia Universal dos Direitos da Criança é uma oportunidade para defender e promover os direitos da criança e construir um futuro melhor para todas.
Todos os dias, perto de 16.000 crianças menores de cinco anos morrem de causas evitáveis. Milhões de crianças não têm oportunidade de aprender. Centenas de milhões são afetadas pela violência, pela pobreza, por conflitos ou situações de emergência.
Dez anos após a sua entrada em vigor e a fim de reforçar a proteção das crianças especialmente vulneráveis, a Assembleia-Geral da ONU adotou dois Protocolos Facultativos à CDC relativos ao envolvimento de crianças em conflitos armados e à venda de crianças, prostituição e pornografia infantis. Mais recentemente, em Dezembro de 2011, foi adotado um novo Protocolo que permite às crianças, grupos de crianças ou seus representantes apresentar queixas ao Comité dos Direitos da Criança relativamente a violações graves dos seus direitos.
A Convenção – que tem força de lei em todos os Estados que nela são partes – define, no seu artigo 1.º o conceito de criança como “todo o ser humano menor de 18 anos, salvo se, nos termos da lei que lhe for aplicável, atingir a maioridade mais cedo”.
Portugal apenas ratificou a Convenção a 21 de Setembro de 1990.
A Convenção contém 54 artigos, que podem ser divididos em quatro categorias de direitos:
• Direitos relativos à sobrevivência (ex. o direito a cuidados adequados)
• Direitos relativos ao desenvolvimento (ex. o direito à educação)
• Direitos relativos à proteção contra qualquer forma de violência física, sexual e psicológica, bem como contra todos os tipos de exploração;
• Direitos à participação (ex. o direito de exprimir a sua própria opinião)
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Fonte das imagens: https://escolas.unicef.pt/recursos/
A UNICEF é uma agência das Nações Unidas que tem como objectivo promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta às suas necessidades básicas e contribuir para o seu pleno desenvolvimento. Rege-se pela Convenção sobre os Direitos da Criança, e trabalha para que esses direitos se convertam em princípios éticos permanentes e em códigos de conduta internacionais para as crianças.
O vídeo seguinte, editado pela UNICEF em 2010, ilustra bem o trabalho desta Organização a nível Mundial e a necessidade de continuar a defender os Direitos aos milhões de crianças que estão fora da escola, desprotegidas e desenraizadas."
Outros recursos de apoio à exploração do tema:
A UNICEF, em conjunto com outros parceiros, lançaram uma nova canção, interpretada por um coro de crianças italianas, chamada "I can believe" (Eu posso acreditar).
Neste dia, aqui fica esta canção deliciosa com uma mensagem rica e profunda…
Convidamos-te a ouvir a música e a refletir…
Lançamos um desafio:
Depois de veres o vídeo e ouvires a canção … usa a tua imaginação para dizeres o que sentes numa frase, num texto, num poema, num desenho…
Depois de veres o vídeo e ouvires a canção … usa a tua imaginação para dizeres o que sentes numa frase, num texto, num poema, num desenho…
Partilha, simplesmente…
A equipa da Biblioteca associa-se à UNICEF e a todas as Organizações que lutam para que a Convenção dos Direitos das Crianças seja uma realidade.
Votos de um dia feliz a todas as crianças e jovens do Mundo!
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