terça-feira, 20 de novembro de 2018

Dia Universal dos Direitos das Crianças - 20 de novembro

O Dia Universal dos Direitos da Criança, celebrado a 20 de Novembro, visa consciencializar para a situação das crianças do mundo e promover o seu bem-estar e desenvolvimento.

A 20 de Novembro de 1959 foi adoptada a Declaração dos Direitos da Criança pela Assembleia Geral das Nações Unidas e 30 anos depois, o dia marca também a data da adopção da Convenção sobre os Direitos da Criança.

O Dia Universal dos Direitos da Criança é uma oportunidade para defender e promover os direitos da criança e construir um futuro melhor para todas.

Todos os dias, perto de 16.000 crianças menores de cinco anos morrem de causas evitáveis. Milhões de crianças não têm oportunidade de aprender. Centenas de milhões são afetadas pela violência, pela pobreza, por conflitos ou situações de emergência.

Dez anos após a sua entrada em vigor e a fim de reforçar a proteção das crianças especialmente vulneráveis, a Assembleia-Geral da ONU adotou dois Protocolos Facultativos à CDC relativos ao envolvimento de crianças em conflitos armados e à venda de crianças, prostituição e pornografia infantis. Mais recentemente, em Dezembro de 2011, foi adotado um novo Protocolo que permite às crianças, grupos de crianças ou seus representantes apresentar queixas ao Comité dos Direitos da Criança relativamente a violações graves dos seus direitos.

A Convenção – que tem força de lei em todos os Estados que nela são partes – define, no seu artigo 1.º o conceito de criança como “todo o ser humano menor de 18 anos, salvo se, nos termos da lei que lhe for aplicável, atingir a maioridade mais cedo” e consagra quatro grandes princípios que podem, de forma genérica, ser divididos entre: 

• Direitos de Proteção: dizem respeito à proteção da criança contra qualquer forma de violência física, sexual e psicológica, bem como contra todos os tipos de exploração;

https://www.humanium.org/en/protection/

• Direitos de Desenvolvimento: referem-se à disponibilidade e acessibilidade a serviços básicos, tais como educação e saúde;

http://www.swarnimshiksha.com/post/right-to-education/14

• Direitos de Participação: relativos ao direito de cada criança a envolver-se ativamente na vida da sua comunidade. 

https://www.wvi.org/child-participation
Fonte: Recursos Unicef 

Deixamos-te o remake da canção da Pink "what about us" realizado em parceria com a cantora e a UNICEF para assinalar este dia e ouvir as vozes das crianças pelas seus direitos.



Podes aceder a outras publicações sobre o Dia Universal dos Direitos da Criança aqui.

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